O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará ESTES beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, com o objetivo por auxiliar a puniçãeste e investigação do casos de evasãeste fiscal, corru..

Apesar por a recuperação judicial do devedor primário não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execuçãeste por sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador por uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo por Garanti..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo o consumidor quitado a mai..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperação judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste navegue neste site proferida pelo Tribunal por Ju..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema por emissão de nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a pagar de maneira retroativa os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

A Justiça nãeste Pode vir a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa por correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

O arrolamento do bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente que ainda existam dé especialmentebitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussãeste administrativa, houv..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Débitos (PPD) para dê uma olhada aqui dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste com o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Esses prejuízos foram recalculados e ESTES Postalis Bichara novos valores incluíDestes tais como ativos nos FIDCs, o que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do déficit apresentado pelo Postalis.

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ qual não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma por honrar pagamentos. Esses..

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